“Os senadores pediram alterações em diversos pontos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLP 68/2024. Ele disse ter reanalisado mais de 100 emendas durante a reunião. Dos pleitos, uma das alterações mais importantes foi incluir a Erva-mate na cesta básica”, destaca a Agência Senado, em sua publicação. Foram cerca de oito horas de discussão até a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na noite desta quarta-feira (11/12).
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, na CCJ, teve o regime de urgência aprovado para ser analisado pelo Plenário, possivelmente nesta quinta-feira (12) a partir das 10h. Essa informação foi divulgada pela Agência Senado, levando em conta a fala do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), “durante a sessão deliberativa do colegiado”.
A princípio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta do Congresso. Essa reunião estava marcada para hoje quinta-feira (12/12), e teria como pauta a votação desse projeto de lei complementar (PLP) 68/2024. Caso seja aprovado pelo plenário, o texto voltará para nova análise da Câmara dos Deputados, em razão das mudanças no Senado.
Por iniciativa da Câmara Setorial Nacional da Erva-mate, presidida por Juliane Seleme, Câmara Setorial Estadual da Erva-mate do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada por Ilvandro Barreto de Melo, e entidades do setor, o assunto foi levado a Brasília, alguns meses atrás. A comitiva visitou gabinetes e trabalhou nessa mobilização para recolocar a Erva-Mate na cesta básica.
Os Sindicatos das Indústrias do Mate dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul atuaram nessa mobilização. Fruto desse trabalho foi a apresentação da emenda – Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Encaminhado pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Flávio Arns (PSB/ PR) para incluir o Mate na redução de alíquota dos novos impostos. A proposição deve apoio, também, do senador catarinense Jorge Seinf.
Com informações da Agência Senado, Sindicatos e gabinetes. Imagem de arquivo/Luis Carlos Heinze.
